Política de Privacidade — Sou Art Home

Vigência: [inserir data de publicação, ex.: 09 de setembro de 2025]

1. Quem somos

A Sou Art Home, inscrita no CNPJ sob nº [xxx.xxx.xxx/0001-xx], com sede em [endereço completo], é responsável por este site e pelo tratamento dos dados pessoais nele coletados.
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail: [[email protected]].

2. Dados pessoais coletados

Podemos coletar as seguintes informações:

  • Dados fornecidos diretamente pelo usuário: nome, e-mail, telefone, endereço, informações de pagamento e demais dados necessários para cadastro e/ou finalização de compras.

  • Dados coletados automaticamente: endereço IP, informações sobre navegador, dispositivo, páginas acessadas, cookies e tecnologias semelhantes.

3. Finalidade do uso dos dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Processar e concluir pedidos, entregas e pagamentos.

  • Manter e aprimorar a experiência de navegação no site.

  • Fornecer suporte ao cliente.

  • Enviar comunicações relacionadas a produtos, serviços, promoções e novidades (quando autorizado pelo usuário).

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

  • Garantir segurança, prevenção a fraudes e proteção ao crédito.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais está fundamentado nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), em especial:

  • Consentimento do titular.

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares.

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

  • Interesse legítimo do controlador, observados os direitos e liberdades do titular.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

  • Prestadores de serviços e parceiros comerciais envolvidos em atividades como entrega, processamento de pagamento, hospedagem e análise de dados.

  • Autoridades públicas, sempre que exigido por lei ou regulamento.

  • Plataformas tecnológicas externas, quando utilizadas para fins de comunicação, marketing ou análise de desempenho.

Em todos os casos, buscamos garantir que terceiros cumpram com padrões de segurança e privacidade compatíveis com a legislação vigente.

6. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e outras tecnologias para melhorar a navegação, personalizar conteúdos e analisar o desempenho do site.
O usuário pode gerenciar suas preferências diretamente em seu navegador, podendo desativar ou excluir cookies a qualquer momento. Contudo, essa ação pode limitar algumas funcionalidades do site.

7. Armazenamento e segurança dos dados

Os dados pessoais são armazenados de forma segura, em conformidade com padrões técnicos e organizacionais adequados para prevenir acessos não autorizados, perda, uso indevido ou divulgação indevida.
Os dados serão retidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades mencionadas nesta Política, salvo quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção por prazo superior.

8. Direitos do titular dos dados

De acordo com a LGPD, o titular pode, a qualquer momento e mediante requisição:

  • Confirmar a existência de tratamento.

  • Acessar seus dados pessoais.

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

  • Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.

  • Revogar o consentimento anteriormente fornecido.

  • Obter informações sobre compartilhamento e uso de seus dados.

Para exercer seus direitos, o titular deve enviar solicitação ao e-mail [[email protected]].

9. Transferência internacional de dados

Caso haja transferência de dados para outros países, adotaremos medidas para garantir que tais informações recebam nível adequado de proteção, conforme previsto pela legislação brasileira.

10. Alterações nesta política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso no site, com indicação da data de sua última atualização.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer – DPO) poderá ser contatado pelo e-mail: [[email protected]].